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Isso não chega a ser bem uma idéia que lhe ajuda a ter outra idéia, mas foi sim uma ótima idéia de alguém (que eu ainda não sei quem é) do governo para cancelar a assinatura padrão de telefones fixos e residenciais, o mais conhecido da Telefônica no Brasil. No site da Folhe de São Paulo, o Autor da emenda diz que depois dele outros surgiram com idéias do tipo e que até o momento só tem poder de protesto, nada mais. Mas se nós tivermos conhecimento de que uma pessoa pensou nisso e o fez e é fato, então por que não pedir mais e tentar ir mais além?
Ao que consta no site da Câmara [Em: Consulta Tramitação das Proposições] a obra provem de uma idéia de Marcelo Teixeira - PMDB /CE. Ela ja foi aprovada em uma votação interna na Câmara dos Deputados.
Pelo fato de ser antiga, já houve o 'julgamento' da mesma e a justiça fez 'jurispudencia sobre o caso' [nem sei o que é isso]. Mas você pode, de todo o Brasil , ligar gratuitamente a partir de um telefone fixo [Isso vale para comerciantes e cidadãos] para o número 0800 619619 e saber de mais coisas que acontece na Câmara e votar contra ou a favor. Aguarde a fala eletrônica confirmando sua opnião.
Mas por que disso?
Dispõe que o assinante pagará apenas a quantidade de pulso e minuto efetivamente utilizado; proíbe a cobrança de assinatura básica.
Isso é lei então?
Não. É uma EMENDA que modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas. Hoje isso apenas fica no papel mas é valido como um fato que ocorreu e ajuda-nos a pensar que é um protesto.
E quando esta emenda foi apresentada?
Pelos registros da Câmara, ela foi apresentada em 03-10-2001 e ninguém sabe até quando se pode revindicar ou ligar para o número acima citado.
O que mesmo que vai melhorar?
Simples, sabe aquela taxa linda que você paga quando usa e quando NÂO usa o telefone, só por você ter um telefone? Então ela vai sumir da sua conta de telefone. Você vai pagar somente o que gastar, como os pulsos telefônicos.
Como saber se isso é ou não real?
Primeiro Fato: Se não fosse real eu nem teria publicado.
Segundo Fato: Joga no Google e veja o resultado.
Terceiro Fato: Se fosse mentira não estaria na página da Câmara Municipal [e por ai vai...]
Coisas que dificilmente você sabia
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